Glossário da importação: Incoterms®, logística, alfândega e qualidade

FOB, EORI, AQL, B/L, DDP, 3PL, GPSR… Mais de 100 termos que um comprador encontra ao importar da Ásia para a Europa, o Reino Unido ou a América do Norte, explicados em poucas frases, com um link para o guia que vai mais longe.

127 termos · Atualizado a 21 de outubro de 2026

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127 termos

A

Agente de sourcing: Intermediário baseado no país de produção que procura fábricas, negoceia, acompanha o fabrico e controla a qualidade por conta do comprador. É a diferença essencial face a uma trading company, que vende por conta própria.Saber mais
amfori BSCI: Programa de conformidade social da associação amfori: os fornecedores comprometem-se com um código de conduta e são auditados, e um mesmo relatório de auditoria pode servir vários compradores membros. Baseia-se nas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e nos princípios da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) e das Nações Unidas.Saber mais
Amostra de referênciagolden sample: Amostra validada e assinada pelo comprador, idealmente selada, que serve de padrão para a produção e para a inspeção. Em caso de dúvida sobre um tom, um acabamento ou um toque, é ela que prevalece.Saber mais
Ano Novo Chinês: Principal período de encerramento das fábricas chinesas, cuja data varia todos os anos entre o final de janeiro e fevereiro; em 2027, calha no sábado, 6 de fevereiro. A atividade abranda várias semanas em torno da festa (partidas antecipadas, regressos tardios, novos recrutas): lance encomendas e inspeções bem antes.Saber mais
AQLAcceptance Quality Limit: Limite de qualidade aceitável, frequentemente designada Acceptable Quality Level: percentagem de defeituosos considerada aceitável em média para uma produção, que serve para escolher o plano de amostragem. Não é uma garantia sobre a taxa de defeitos de um lote determinado. Exemplo: um lote de 4 000 peças controlado ao nível geral II dá uma amostra de 200 peças; com AQL 2,5, o lote é aceite com 10 peças defeituosas no máximo e recusado a partir de 11.Saber mais
Auditoria de fábrica: Visita estruturada a um fornecedor para verificar que existe, que fabrica realmente por si próprio e que tem as capacidades, a organização da qualidade e as condições de trabalho anunciadas. Realiza-se antes da primeira encomenda e depois a intervalos regulares.Saber mais
AWBAir Waybill: Carta de porte aéreo (LTA): documento emitido pela companhia aérea ou pelo transitário que atesta a tomada a cargo da expedição e materializa o contrato de transporte. O seu número serve também para acompanhar a expedição.Saber mais

B

B/LBill of Lading: Conhecimento de embarque marítimo: documento emitido pelo transportador que atesta a tomada a cargo ou o carregamento da mercadoria e materializa o contrato de transporte. Na sua versão original negociável, representa a própria mercadoria: quem detém os originais pode obter a sua entrega.Saber mais
BAFBunker Adjustment Factor: Sobretaxa de combustível adicionada ao frete marítimo para repercutir as variações do preço do combustível dos navios. Muda de um período para o outro: compare sempre as ofertas de frete com as sobretaxas incluídas.Saber mais
BTI / RTCBinding Tariff Information: Informação pautal vinculativa: decisão escrita de uma alfândega da UE sobre o código pautal de um produto, válida por três anos e oponível em toda a União. O Reino Unido emite Advance Tariff Rulings e a alfândega americana binding rulings.Saber mais
Business licence营业执照: Licença de exploração de uma sociedade chinesa, que indica, nomeadamente, a sua firma, o seu representante legal, o seu capital e o âmbito de atividade autorizado. A sua leitura permite ver se está a tratar com um fabricante ou com um comerciante.Saber mais

C

Caderno de encargos: Documento que descreve com precisão o produto esperado: matérias, dimensões e tolerâncias, acabamentos, marcações, embalagem, normas e critérios de aceitação. É a referência oponível ao fornecedor e a base de cada inspeção.Saber mais
Canton Fair: Feira de importação e exportação da China, organizada em Guangzhou (Cantão) todas as primaveras e todos os outonos desde 1957. Permite conhecer muitos fornecedores em pouco tempo, desde que se verifique depois quem fabrica realmente.Saber mais
CAPACorrective and Preventive Action: Plano de ações corretivas e preventivas exigido a um fornecedor após um defeito, uma inspeção recusada ou uma auditoria: causa raiz, correção, responsável, prazo e prova de implementação. Um CAPA acompanhado evita encontrar o mesmo defeito na encomenda seguinte.Saber mais
CARMCBSA Assessment and Revenue Management: Sistema de gestão de contribuições e receitas da CBSA (GCRA em francês), tornado o sistema oficial dos importadores no Canadá. Para importar mercadorias comerciais, é necessária uma conta no seu portal de cliente, um número de empresa de 9 dígitos (BN9) e uma conta de programa de importação (RM), que formam em conjunto um identificador de 15 caracteres (BN15). Um importador não residente obtém primeiro o seu número de empresa junto da Agência das Receitas do Canadá.Saber mais
CBAMCarbon Border Adjustment Mechanism: Mecanismo de ajustamento carbónico nos fronteiras da UE, que abrange o cimento, o ferro e o aço, o alumínio, os adubos, a eletricidade e o hidrogénio (situação em setembro de 2026). Desde 1 de janeiro de 2026 (regime definitivo), o importador que introduza mais de 50 toneladas destas mercadorias por ano tem de ser declarante CBAM autorizado. Declara as emissões incorporadas nos produtos e compra os certificados CBAM correspondentes. Abaixo deste limiar anual, estas obrigações não se aplicam.Saber mais
CBMCubic Metre: Metro cúbico, a unidade de volume do frete marítimo. Em groupage, o preço calcula-se habitualmente ao volume, exceto para mercadorias muito densas faturadas ao peso: reduzir o tamanho das caixas faz assim baixar a fatura.Saber mais
CBPU.S. Customs and Border Protection: Serviço das alfândegas e da proteção das fronteiras dos Estados Unidos, dependente do Department of Homeland Security. Para um importador, é a administração que recebe as declarações, controla as mercadorias, decide em última instância a classificação pautal e cobra direitos e taxas (MPF, HMF).Saber mais
CBSA / ASFCCanada Border Services Agency: Agência dos Serviços Fronteiriços do Canadá: a administração aduaneira canadiana. Controla as mercadorias importadas e cobra os direitos e impostos, incluindo a GST; os importadores comerciais declaram e pagam através do seu portal CARM, eles próprios ou através de um despachante aduaneiro licenciado.Saber mais
CFRCost and Freight: Incoterm reservado ao transporte marítimo e fluvial: o vendedor paga o frete até ao porto de destino, mas o risco passa para o comprador assim que a mercadoria está a bordo no porto de partida. O vendedor não tem de segurar a mercadoria.Saber mais
CFSContainer Freight Station: Armazém portuário onde as mercadorias de groupage são rececionadas e depois carregadas num contentor partilhado à partida, e descarregadas à chegada. As taxas de CFS fazem parte dos custos próprios do groupage.Saber mais
CIFCost, Insurance and Freight: Incoterm reservado ao transporte marítimo e fluvial: o vendedor paga o frete e um seguro até ao porto de destino, mas o risco passa para o comprador a bordo do navio, à partida. Por defeito, o seguro exigido é mínimo (cláusulas C das Institute Cargo Clauses): negoceie uma cobertura mais ampla se a mercadoria tiver valor.Saber mais
CIPCarriage and Insurance Paid To: Incoterm para todos os modos de transporte: o vendedor paga o transporte e o seguro até ao local de destino, passando o risco para o comprador a partir da entrega ao primeiro transportador. Desde os Incoterms® 2020, o seguro exigido é alargado (cláusulas A das Institute Cargo Clauses ou equivalente).Saber mais
CLSContainer Loading Supervision: Supervisão do carregamento do contentor na fábrica: contagem das caixas, estado da embalagem, concordância com a lista de volumes, calçamento, fotografias e número do selo. É o último momento em que um erro de quantidade ou de referência ainda pode ser travado.Saber mais
Código HSSistema Harmonizado, HS code: Nomenclatura mundial da Organização Mundial das Alfândegas: mais de 5 000 grupos de mercadorias identificados por um código de 6 dígitos, utilizada por mais de 200 países e economias. Cada território acrescenta depois os seus dígitos: NC a 8 dígitos e TARIC na UE, UK Trade Tariff no Reino Unido, HTS nos Estados Unidos, Tarif des douanes no Canadá.Saber mais
Consolidaçãogroupage: Reunião num mesmo armazém das mercadorias de vários fornecedores para as expedir em conjunto, idealmente num contentor completo. Menos movimentações, um único desalfandegamento, um custo por unidade mais baixo: a NOVASEA consolida as encomendas dos seus clientes na China, o mais perto possível das respetivas fábricas.Saber mais
Contentor 20', 40' e 40' HC: Tamanhos padrão de contentores marítimos: 20 pés (1 TEU, cerca de 33 m³), 40 pés (2 TEU, cerca de 67 m³) e 40 pés High Cube, mais alto (cerca de 76 m³). Estes volumes nominais, publicados pela Maersk, são máximos: o volume efetivamente carregável depende da paletização. Um contentor de 20 pés com produtos densos atinge frequentemente o limite de peso antes de estar cheio.Saber mais
CPSCConsumer Product Safety Commission: Agência federal norte-americana responsável pela segurança dos produtos de consumo. Consoante o produto, o fabricante ou o importador emite um certificado de conformidade: GCC (General Certificate of Conformity) para os produtos correntes, CPC (Children's Product Certificate) para os produtos para crianças, este último baseado em ensaios de um laboratório terceiro acreditado.Saber mais
CPTCarriage Paid To: Incoterm para todos os modos: o vendedor paga o transporte até ao local de destino, mas o risco passa para o comprador logo na entrega ao primeiro transportador. O seguro fica à escolha e a cargo do comprador.Saber mais
Cross-docking: Técnica de armazém em que a mercadoria recebida é triada e reexpedida quase de imediato, sem ser armazenada. Serve, por exemplo, para fracionar um contentor para várias lojas ou vários armazéns Amazon.Saber mais
Custo final no destinolanded cost: Custo completo de um produto à chegada ao seu armazém: preço de fábrica, transporte, seguro, taxas portuárias, direitos aduaneiros, desalfandegamento, entrega final, controlos de qualidade e impostos não recuperáveis. É este número, e não o preço FOB, que determina a sua margem.Saber mais
Customs bond: Garantia financeira exigida pela alfândega norte-americana (CBP), emitida por uma sociedade de caução, que cobre os direitos, impostos e eventuais penalidades do importador. Pode cobrir uma única importação (single transaction bond) ou todas as importações (continuous bond), incluindo as obrigações ligadas ao ISF.Saber mais

D

DAPDelivered at Place: Incoterm para todos os modos de transporte: o vendedor transporta a mercadoria, por sua conta e risco, até ao local acordado, pronta a descarregar. O comprador descarrega, desalfandega na importação e paga direitos e impostos.Saber mais
DDPDelivered Duty Paid: O Incoterm que impõe mais obrigações ao vendedor e menos ao comprador: o vendedor entrega no destino, desalfandega na importação e paga direitos e impostos. Pressupõe que o vendedor possa atuar como importador no país de chegada (número EORI ou estatuto de IOR, registo para IVA ou impostos locais).Saber mais
DDUDelivered Duty Unpaid: Antigo Incoterm eliminado pelos Incoterms® 2010, ainda citado por hábito. O seu equivalente atual é o DAP: entrega no destino, direitos e impostos a cargo do comprador.Saber mais
De minimis: Limiar de valor abaixo do qual um envio escapa aos direitos aduaneiros (situação em setembro de 2026). Na UE, a isenção dos envios até 150 € (≈ US$ 165) terminou a 1 de julho de 2026. Para as vendas à distância declaradas através do IOSS e os envios postais, aplica-se um direito provisório de 3 € (≈ US$ 3,30) por linha tarifária do pacote, independentemente da quantidade, até 1 de julho de 2028; os outros pequenos envios, como amostras expedidas por expresso, pagam o direito normal. No Reino Unido, os envios de 135 £ ou menos continuam isentos de direitos (o IVA, esse, é devido), mas o governo anunciou o fim desta isenção o mais tardar em março de 2029. Nos Estados Unidos, a franquia está suspensa para todas as origens desde 29 de agosto de 2025, suspensão mantida pelo decreto presidencial 14388 de 20 de fevereiro de 2026. Estas regras evoluem rapidamente: verifique-as antes de cada projeto de e-commerce.Saber mais
Declaração de conformidadeDoC: Documento assinado pelo qual o fabricante declara, sob a sua responsabilidade, que o produto cumpre os textos que lhe são aplicáveis, citados um a um com as normas utilizadas. Indispensável à marcação CE (declaração UE) como à marcação UKCA, deve corresponder exatamente ao produto entregue.Saber mais
Defeito crítico: Defeito que torna o produto perigoso ou não conforme à regulamentação (aresta cortante, peça pequena destacável num brinquedo, isolamento elétrico insuficiente). Em princípio, não é tolerado em nenhuma peça da amostra: falamos de AQL 0.Saber mais
Defeito maior: Defeito que impede o uso normal do produto ou o torna invendável (função deficiente, cota fora de tolerância, quebra). Para bens de consumo corrente, é o mais frequentemente controlado a AQL 2,5.Saber mais
Defeito menor: Desvio de aspeto ou de acabamento que não afeta a utilização (pequeno risco, fio saliente, ligeiro vestígio). É tolerado em maior número, frequentemente a AQL 4,0.Saber mais
Demurragesobrestadias: Encargos cobrados, geralmente pela companhia marítima ou pelo terminal, quando um contentor cheio permanece no porto para além dos dias gratuitos. Acrescem a cada dia: um desalfandegamento atrasado pode custar mais do que o próprio frete.Saber mais
Desalfandegamento: Conjunto das formalidades que permitem a entrada de uma mercadoria num território aduaneiro: declaração, eventuais controlos, pagamento dos direitos e impostos e, por fim, autorização de levantamento. Enquanto não estiver concluído, a mercadoria fica bloqueada e as despesas de armazenagem acumulam-se.Saber mais
Detention: Encargos faturados quando o contentor da companhia permanece fora do terminal (no seu cais ou no transportador) para além do prazo gratuito, até à sua devolução a vazio. A não confundir com demurrage, que decorre no terminal; as definições exatas variam consoante as companhias.Saber mais
Direito antidumping: Direito adicional imposto quando um produto é exportado a um preço inferior ao seu «valor normal» (preço no mercado de origem, ou custo de produção mais uma margem) e isso prejudica a indústria local. Visa um produto e uma origem, por vezes um fabricante específico; na UE, estas medidas estão integradas no TARIC.Saber mais
Direitos aduaneiros: Taxa cobrada na importação, habitualmente em percentagem do valor aduaneiro. A sua taxa depende do código pautal do produto e da sua origem, daí a importância de uma classificação exata.Saber mais
Dossier técnicotechnical file: Conjunto dos documentos que comprovam a conformidade de um produto: descrição, desenhos, análise de riscos, normas aplicadas, relatórios de ensaios e declaração de conformidade. Deve poder ser apresentado às autoridades de fiscalização do mercado sempre que solicitado.Saber mais
DPUDelivered at Place Unloaded: Incoterm para todos os modos de transporte: o vendedor entrega no local acordado e descarrega ele próprio a mercadoria, o que o distingue do DAP. Substituiu o antigo DAT (Delivered at Terminal) nos Incoterms® 2020.Saber mais
DUPRODuring Production Inspection: Inspeção em curso de produção, realizada quando uma parte das peças está terminada. Permite corrigir um defeito recorrente enquanto ainda há tempo, em vez de o descobrir no lote acabado.Saber mais

E

Entreposto aduaneirobonded warehouse: Entreposto licenciado onde mercadorias importadas são armazenadas sob vigilância aduaneira sem serem colocadas no mercado. Os direitos e o IVA na importação só são, em princípio, devidos à sua saída para o mercado. Útil para aliviar a tesouraria ou servir vários países a partir de um mesmo stock.Saber mais
EORIEconomic Operators Registration and Identification: Número de identificação obrigatório para qualquer operação aduaneira na UE (importação, exportação, trânsito); começa pelo código do país que o atribui. O Reino Unido emite o seu próprio EORI, necessário para fazer entrar ou sair mercadorias da Grã-Bretanha.Saber mais
ETAEstimated Time of Arrival: Data estimada de chegada do navio ou do avião ao destino. Muda frequentemente ao longo do percurso: planeie o desalfandegamento e a entrega com base na ETA atualizada, não na da reserva.Saber mais
ETDEstimated Time of Departure: Data estimada de partida do navio ou do avião. A mercadoria deve estar pronta, inspecionada e entregue antes da data-limite de receção (cut-off), fixada antes da ETD.Saber mais
EXWEx Works: Incoterm em que o vendedor se limita a colocar a mercadoria à disposição nas suas instalações. O comprador organiza e paga todo o resto, incluindo carregamento e desalfandegamento de exportação, o que é frequentemente complicado de gerir a partir do estrangeiro.Saber mais

F

FASFree Alongside Ship: Incoterm reservado ao transporte marítimo e fluvial: o vendedor entrega a mercadoria ao lado do navio, no cais do porto de partida, onde o risco passa para o comprador. Serve sobretudo para granéis e volumes pesados, raramente para contentores.Saber mais
Fatura comercialcommercial invoice: Fatura definitiva do fornecedor, base do cálculo do valor aduaneiro: vendedor, comprador, descrição precisa, código aduaneiro, quantidades, preços unitários, Incoterm e origem. Uma incoerência com a lista de volumes ou o conhecimento de embarque basta para atrasar o desalfandegamento.Saber mais
FBAFulfillment by Amazon: Serviço da Amazon que armazena os seus produtos nos seus centros de distribuição e depois prepara e expede as encomendas e gere o serviço ao cliente e as devoluções. As remessas para os seus armazéns devem cumprir regras rigorosas de preparação, embalagem e etiquetagem.Saber mais
FCAFree Carrier: Incoterm para todos os modos de transporte: o vendedor entrega a mercadoria, desalfandegada na exportação, ao transportador designado pelo comprador no local acordado. Desde 2020, as partes podem prever que um conhecimento de embarque «a bordo» seja entregue ao vendedor, o que facilita os pagamentos por crédito documentário.Saber mais
FCCFederal Communications Commission: Regulador norte-americano das comunicações. Os aparelhos eletrónicos que emitem radiofrequências, voluntária ou involuntariamente, estão sujeitos às suas regras (47 CFR parte 15) e devem ser autorizados, por certificação ou por declaração de conformidade do fornecedor, antes de serem vendidos nos Estados Unidos.Saber mais
FCLFull Container Load: Contentor completo reservado a um único expedidor. A partir de cerca de 13 a 15 m³, ou seja, menos de metade de um contentor de 20 pés, torna-se frequentemente mais económico do que o grupagem, com menos manuseamento e um trânsito mais rápido. Este limiar é recalculado em cada cotação.Saber mais
FNSKUFulfillment Network Stock Keeping Unit: Código de barras gerado pela Amazon (começa por X) que associa cada unidade à sua conta de vendedor e à sua referência na rede FBA. Desde 31 de março de 2026, é obrigatório para os revendedores; os proprietários de marca elegíveis podem usar o código de barras do fabricante (GTIN). Como a Amazon já não etiqueta os produtos (desde 1 de janeiro de 2026 nos Estados Unidos, 1 de julho de 2026 na Europa e no Reino Unido), faça aplicar a etiqueta logo na fábrica.Saber mais
FOBFree On Board: Incoterm reservado ao transporte marítimo e fluvial, muito utilizado nas compras na Ásia: o vendedor desalfandega na exportação e carrega a mercadoria a bordo no porto de partida; o frete, o seguro, o risco e a importação ficam depois a cargo do comprador. Para os contentores, muitos profissionais preferem o FCA, pois a mercadoria é entregue no terminal muito antes de ser colocada a bordo.Saber mais
Franchisefree time: Número de dias durante os quais um contentor pode permanecer no terminal ou em casa do destinatário sem encargos. Para além disso, aplicam-se demurrage e detention: este prazo negoceia-se na reserva, sobretudo se o desalfandegamento puder ser demorado.Saber mais

G

GPSRGeneral Product Safety Regulation: Regulamento (UE) 2023/988 relativo à segurança geral dos produtos, aplicável desde 13 de dezembro de 2024. Impõe ao fabricante uma análise de riscos e documentação técnica, e proíbe a colocação de um produto no mercado da UE sem um operador responsável estabelecido na União.Saber mais

H

HBLHouse Bill of Lading: Conhecimento de embarque emitido pelo transitário ou pelo NVOCC ao seu cliente, o expedidor real. É este documento que lhe permite levantar a mercadoria junto do transitário, ele próprio titular do MBL da companhia marítima.Saber mais
HMFHarbor Maintenance Fee: Taxa portuária norte-americana de 0,125% do valor das mercadorias comerciais carregadas ou descarregadas de um navio num porto dos Estados Unidos, salvo isenções. Aplica-se apenas ao transporte marítimo e acresce aos direitos no custo final no destino.Saber mais
HTSHarmonized Tariff Schedule: Pauta aduaneira dos Estados Unidos, baseada no Sistema Harmonizado, que indica a taxa de direito de cada produto. A CBP tem a última palavra sobre a classificação; o importador pode pedir uma decisão antecipada (binding ruling).Saber mais

I

ICS2Import Control System 2: Sistema de segurança da UE que exige uma declaração sumária de entrada (ENS, Entry Summary Declaration) antes da chegada das mercadorias e, para o transporte aéreo, ainda antes do carregamento. Desde 1 de junho de 2026, qualquer envio com entrada na UE, independentemente do modo de transporte, tem de estar coberto por uma ENS válida.Saber mais
Incoterms®: Regras da Câmara de Comércio Internacional (ICC), publicadas pela primeira vez em 1936, que repartem entre vendedor e comprador os custos, os riscos e as formalidades da entrega. A versão atual, Incoterms® 2020, em vigor desde 1 de janeiro de 2020, conta com 11 regras: 7 para todos os modos de transporte e 4 para o transporte marítimo e fluvial. Incoterms® é uma marca registada da ICC.Saber mais
Institute Cargo Clauses: Cláusulas-tipo de seguro das mercadorias transportadas. As cláusulas A oferecem a cobertura mais ampla, as cláusulas C uma cobertura mínima limitada aos eventos maiores; as Incoterms CIF e CIP a elas se referem.Saber mais
IORImporter of Record: Importador registado: a pessoa em nome da qual a mercadoria é declarada e que responde perante a alfândega pela exatidão dos documentos e pelo pagamento de direitos, impostos e taxas. Nos Estados Unidos, continua a ser responsável mesmo quando recorre a um customs broker.Saber mais
IOSSImport One-Stop Shop: Balcão único da UE para o IVA das vendas à distância a particulares: o vendedor ou o mercado declara e paga o IVA das remessas até 150 € (≈ US$ 165) através deste sistema, e o pacote fica isento de IVA na importação. Desde 1 de julho de 2026, estas remessas suportam ainda o direito aduaneiro provisório de 3 € (≈ US$ 3,30) por linha pautal (ver De minimis).Saber mais
ISFImporter Security Filing, «10+2»: Declaração de segurança exigida pela alfândega norte-americana para as mercadorias que chegam por navio, em vigor desde 26 de janeiro de 2009. Deve ser transmitida o mais tardar 24 horas antes do carregamento no porto estrangeiro; em caso de incumprimento, a garantia (bond) prevê indemnizações fixas de 5 000 $ por infração.Saber mais
ISO 2859-1: Norma internacional de amostragem para o controlo por atributos, indexada pelo AQL. As suas tabelas indicam, segundo a dimensão do lote e o nível de controlo (o nível geral II é a referência corrente), o número de peças a examinar e o número de defeitos a partir do qual o lote é recusado.Saber mais
ISO 9001: Norma internacional que define os requisitos de um sistema de gestão da qualidade. Uma fábrica certificada tem procedimentos documentados e auditados, o que é um bom sinal, mas não garante a qualidade de um lote: verifique o certificado junto do organismo emissor e mantenha as suas inspeções.Saber mais
IVA na importação: IVA devido na importação na UE ou no Reino Unido, para além dos direitos aduaneiros. Uma empresa sujeita passiva recupera-o posteriormente; verifique com o seu declarante se existe um mecanismo que permita não o adiantar (como o PVA no Reino Unido). Os Estados Unidos não têm IVA: o imposto sobre as vendas (sales tax) é da competência dos estados e aplica-se à venda. No Canadá, a GST federal de 5 % é cobrada na importação sobre o valor aduaneiro acrescido dos direitos.Saber mais

L

L/CLetter of Credit: Crédito documentário: compromisso do banco do comprador de pagar ao fornecedor se este apresentar documentos conformes às condições previstas (conhecimento de embarque, fatura, certificado de inspeção…). Muito seguro para ambas as partes, mas mais dispendioso e formalista do que uma transferência: a mais pequena divergência documental bloqueia o pagamento.Saber mais
LCLLess than Container Load: Groupage marítimo: a sua mercadoria partilha um contentor com a de outros expedidores. Adequado a pequenos volumes, mas mais lento (passagem em CFS à partida e à chegada) e mais caro por metro cúbico do que um contentor completo.Saber mais
Lead timeprazo de produção: Tempo que separa a encomenda (ou a validação da amostra e o pagamento do sinal) do momento em que a mercadoria está pronta a partir. Acrescente o transporte, o desalfandegamento e os encerramentos das fábricas para obter o prazo real de disponibilização.Saber mais
Lista de volumespacking list: Documento que detalha, caixa a caixa, o conteúdo, as quantidades, os pesos e as dimensões de uma remessa. Com a fatura comercial, serve para o desalfandegamento, a receção em armazém e o controlo do carregamento.Saber mais

M

Marca própriaprivate label: Produto fabricado por uma fábrica mas vendido sob a sua marca, com o seu logótipo, a sua embalagem e por vezes alterações. Mais rápido do que um desenvolvimento completo, obriga a proteger a sua marca e os seus ficheiros no país de fabrico.Saber mais
Marcação CE: Marcação pela qual o fabricante declara que o seu produto cumpre toda a legislação da UE que lhe é aplicável (brinquedos, material elétrico, máquinas…). Para isso, deve primeiro avaliar a conformidade, constituir o dossier técnico e assinar a declaração UE de conformidade; o importador deve assegurar-se de que tudo isso existe.Saber mais
MBLMaster Bill of Lading: Conhecimento de embarque emitido pela companhia marítima ao transitário ou ao NVOCC que reservou o espaço a bordo. O comprador final geralmente não o vê: recebe um HBL do seu transitário.Saber mais
Molde / ferramentatooling: Ferramentas específicas do seu produto (molde de injeção, matriz, gabarito), fabricadas para si e geralmente faturadas à parte. Especifique por contrato que lhe pertencem, onde estão armazenadas e que não servirão para outros clientes.Saber mais
MOQMinimum Order Quantity: Quantidade mínima que uma fábrica aceita produzir por encomenda, por referência ou por cor. Reflete os seus custos de arranque (matérias, afinações, ferramentas) e é frequentemente negociável, em troca de um preço unitário um pouco mais elevado.Saber mais
MPFMerchandise Processing Fee: Taxa de processamento cobrada pela CBP em cada importação formal nos Estados Unidos: 0,3464% do valor aduaneiro, com um mínimo e um máximo revistos em cada exercício orçamental (34,58 $ e 670,86 $ a partir de 1 de outubro de 2026). É devida pelo importador registado no momento da entrega da declaração sumária (entry summary).Saber mais

N

NCNomenclatura Combinada: Nomenclatura aduaneira da UE a 8 dígitos, baseada no Sistema Harmonizado e atualizada todos os anos. Fixa, nomeadamente, a taxa de direito de base; o TARIC acrescenta-lhe as medidas específicas.Saber mais
NNNNon-disclosure, Non-use, Non-circumvention: Acordo de confidencialidade adaptado à China: o fabricante compromete-se a não divulgar as suas informações, a não as utilizar em proveito próprio e a não o contornar junto dos seus clientes. Para o poder executar na China, é geralmente aconselhável redigi-lo em chinês e prever a competência de um tribunal chinês.Saber mais
NOVASEA Bridge: Plataforma colaborativa da NOVASEA: cada encomenda tem aí o seu processo (marcos, relatórios de inspeção e fotografias, documentos, seguimento do contentor, mensagens), partilhado entre si e as nossas equipas (gestores de projeto, inspetores, logisticistas). Acompanha o progresso online sem ter de contactar ninguém por e-mail.Saber mais
NVOCCNon-Vessel Operating Common Carrier: Transportador marítimo sem navio: vende transporte sob o seu próprio conhecimento de embarque (HBL) e compra o espaço às companhias marítimas. Nos Estados Unidos, esta atividade é regulada pela Federal Maritime Commission (FMC).Saber mais

O

ODMOriginal Design Manufacturer: Fabricante que concebe os seus próprios modelos e os vende a várias marcas, com personalização limitada (logótipo, cor, embalagem). Rápido e pouco dispendioso de lançar, mas o design não lhe pertence e os seus concorrentes podem vender o mesmo produto.Saber mais
OEMOriginal Equipment Manufacturer: Fabrico segundo os seus desenhos e especificações, com a sua marca. Domina o produto e a sua propriedade intelectual, mas o desenvolvimento, os moldes e os MOQ ficam a seu cargo.Saber mais
Origem das mercadorias: «Nacionalidade económica» de um produto, que não é necessariamente o país de onde é expedido. Determina os direitos aplicáveis, as medidas eventuais (antidumping, sobretaxas, proibições) e a marcação de origem; distingue-se origem preferencial e não preferencial.Saber mais

P

Pessoa responsável na UE: Operador estabelecido na UE que responde pela conformidade de um produto perante as autoridades: fabricante estabelecido na União, importador, mandatário designado por escrito ou, na sua falta, prestador de serviços de execução de encomendas. O seu nome e contactos devem constar no produto, na sua embalagem, no volume ou num documento de acompanhamento.Saber mais
PIProforma Invoice: Fatura provisória emitida pelo fornecedor antes da produção: produto, preço, quantidades, Incoterm, prazo e condições de pagamento. Depois de assinada, serve frequentemente de nota de encomenda e desencadeia o adiantamento: releia-a linha a linha.Saber mais
Pick & pack: Preparação de encomendas: retirar os artigos em stock (pick) e depois embalá-los e etiquetá-los para expedição (pack). É o cerne da faturação de um 3PL de e-commerce, geralmente à encomenda e ao artigo.Saber mais
PPIPre-Production Inspection: Inspeção antes do lançamento da produção: matérias-primas, componentes, amostra de pré-série e compreensão do caderno de encargos pela fábrica. Evita fabricar toda uma encomenda com uma base errada.Saber mais
PPSPre-Production Sample: Amostra de pré-série fabricada com as matérias, o ferramental e o processo da produção, a validar antes do arranque. Uma vez aprovada, torna-se frequentemente a amostra de referência.Saber mais
Prop 65Proposition 65: Lei californiana de 1986 (Safe Drinking Water and Toxic Enforcement Act) que impõe avisar o consumidor antes de qualquer exposição a substâncias reconhecidas pelo Estado como cancerígenas ou tóxicas para a reprodução. Aplica-se aos produtos vendidos na Califórnia: especifique no seu caderno de encargos as substâncias a evitar, ou preveja o aviso.Saber mais
PSI / FRIPre-Shipment Inspection / Final Random Inspection: Inspeção pré-embarque, realizada quando a produção está terminada e em grande parte embalada: amostragem AQL, controlos visuais, dimensionais e funcionais, embalagem e marcações. É o último controlo antes de pagar o saldo ao fornecedor.Saber mais
PVAPostponed VAT Accounting: No Reino Unido, mecanismo que permite a uma empresa registada para IVA declarar e recuperar o IVA na importação na mesma declaração de IVA, em vez de o adiantar no momento da importação. Não é necessária autorização prévia, mas o declarante tem de ser informado por escrito.Saber mais

R

REACH: Regulamento (CE) n.º 1907/2006 relativo às substâncias químicas, em vigor desde 2007: os fabricantes e importadores devem registar junto da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) as substâncias que colocam no mercado a partir de uma tonelada por ano, e cumprir as restrições. Para um artigo importado (têxtil, plástico, eletrónica), o desafio prático é verificar a ausência de substâncias restringidas e a eventual presença de substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHC).Saber mais
Representante aduaneirocommissionnaire, customs broker: Profissional que prepara e apresenta as declarações aduaneiras em nome do importador. Na UE, atua em representação direta (em nome e por conta do cliente) ou indireta (em nome próprio, por conta do cliente); em França, deve, desde 1 de janeiro de 2018, ter o estatuto de representante aduaneiro registado (RDE). Nos Estados Unidos, os customs brokers são licenciados pela CBP; no Canadá, um despachante aduaneiro licenciado pode atuar por si junto da ASFC.Saber mais
Resumo de entradaFormulário 7501 da CBP: Declaração resumo que acompanha uma importação formal nos Estados Unidos: o importador registado ou o seu customs broker declara aí, nomeadamente, a classificação, o valor e a origem das mercadorias, bem como os direitos devidos. É geralmente transmitida eletronicamente no ACE (Automated Commercial Environment), o sistema da CBP; a MPF é exigível no momento da sua apresentação.Saber mais
RFQRequest for Quotation: Pedido de preço dirigido a vários fornecedores com base no mesmo caderno de encargos, para obter propostas comparáveis (preço, MOQ, prazo, Incoterm, pagamento, moldes). Quanto mais preciso for o pedido, mais se explicam as diferenças de preço.Saber mais
RoHSRestriction of Hazardous Substances: Diretiva 2011/65/UE que limita dez substâncias perigosas (entre as quais chumbo, mercúrio, cádmio, crómio hexavalente e quatro ftalatos) nos equipamentos elétricos e eletrónicos vendidos na UE. A conformidade prova-se através da documentação técnica, muitas vezes apoiada em ensaios laboratoriais.Saber mais

S

Sea waybill: Conhecimento de embarque marítimo não negociável: a mercadoria é entregue ao destinatário designado sem apresentação de um original. Mais simples do que um conhecimento de embarque original quando o pagamento já está liquidado ou garantido.Saber mais
Secção 301: Base jurídica dos direitos adicionais norte-americanos que visam muitos produtos chineses, na sequência de um inquérito sobre transferências de tecnologia e propriedade intelectual. Acrescem ao direito normal do HTS: verifique o seu estatuto para o seu código antes de calcular o custo final no destino.Saber mais
Shipping marks: Marcações impressas em cada cartão (referência, quantidade, peso, número de cartão, destino, pictogramas de manuseamento). Permitem identificar e triar a mercadoria em cada etapa e são verificadas durante a inspeção.Saber mais
SMETASedex Members Ethical Trade Audit: Método de auditoria social criado pela Sedex e lançado em 2004. Avalia sempre o direito do trabalho e a saúde-segurança e, na sua versão «4 pilares», o ambiente e a ética empresarial; a fábrica recebe depois um plano de ações corretivas.Saber mais

T

T/T 30/70Telegraphic Transfer: Condição de pagamento corrente na Ásia: transferência bancária de 30 % de sinal à encomenda e de 70 % de saldo antes do embarque ou contra cópia do conhecimento de embarque. Só pague o saldo após uma inspeção pré-embarque conforme.Saber mais
TARIC: Pauta integrada da União Europeia: base de dados que reúne, para cada código de produto, os direitos, preferências, contingentes, suspensões, direitos antidumping e restrições à importação. É a ferramenta de referência para conhecer o tratamento de um produto à entrada na UE; o IVA, de âmbito nacional, não consta dela.Saber mais
Telex release: Libertação da mercadoria sem conhecimento de embarque em papel no destino: os originais são devolvidos ao transportador na origem, que autoriza eletronicamente a entrega ao destinatário. O fornecedor desencadeia-a, em regra, à receção do saldo.Saber mais
Teste em laboratório: Ensaios realizados por um laboratório, de preferência independente e acreditado, para verificar o que um inspetor não consegue controlar a olho: substâncias químicas, segurança elétrica, resistência mecânica, contacto alimentar. Os relatórios alimentam o dossier técnico e, nos Estados Unidos, os certificados CPC.Saber mais
TEUTwenty-foot Equivalent Unit: Equivalente vinte pés (EVP): unidade de medida dos contentores, baseada num contentor ISO de 20 pés. Um contentor de 40 pés conta como 2 TEU.Saber mais
THCTerminal Handling Charges: Custos de movimentação no terminal portuário (descarga, colocação em parque, carregamento), faturados à partida e à chegada. Consoante o Incoterm, os da partida ficam a cargo do vendedor ou do comprador: verifique-o em cada proposta.Saber mais
Trading company: Empresa de comércio que revende produtos fabricados por outras fábricas. Pode simplificar pequenas encomendas multi-produto, mas acrescenta uma margem e um intermediário entre si e o verdadeiro fabricante; a licença de exploração permite muitas vezes identificá-lo.Saber mais
Transbordotransshipment: Transferência de um contentor de um navio para outro num porto intermédio. Prolonga o trânsito e acrescenta risco de atraso se a correspondência for perdida; um serviço direto é mais previsível.Saber mais
Transitáriofreight forwarder: Organizador do transporte de ponta a ponta: reserva o frete, coordena recolha, documentos, desalfandegamento e entrega, comprando as prestações aos transportadores. Normalmente não possui navios nem aviões.Saber mais

U

UFLPAUyghur Forced Labor Prevention Act: Lei norte-americana contra o trabalho forçado: desde 21 de junho de 2022, a alfândega norte-americana presume que qualquer produto fabricado, mesmo em parte, no Xinjiang ou por uma entidade inscrita na lista UFLPA está proibido de importação, salvo prova em contrário. É, por isso, necessário conseguir rastrear matérias e componentes.Saber mais
UKCAUK Conformity Assessed: Marcação de conformidade britânica para os produtos colocados no mercado da Grã-Bretanha. Para muitas categorias, o Reino Unido continua a aceitar a marcação CE em substituição ou em complemento; a Irlanda do Norte tem o seu próprio regime (marcação CE, por vezes acompanhada da marcação UKNI, para UK Northern Ireland).Saber mais
USCCUnified Social Credit Code: Código unificado de crédito social: identificador de 18 caracteres atribuído a cada empresa chinesa e impresso na sua licença de exploração. Permite localizar a empresa nos registos oficiais e verificar o seu estatuto e âmbito de atividade.Saber mais

V

Valor aduaneiro: Valor sobre o qual são calculados os direitos, na maioria dos casos o preço pago pela mercadoria (valor transacional), com alguns ajustamentos. Tanto na UE como no Reino Unido, acrescenta-se o transporte e o seguro até à fronteira; nos Estados Unidos e, em princípio, no Canadá, o transporte internacional é excluído.Saber mais
VGMVerified Gross Mass: Massa bruta verificada de um contentor carregado, exigida desde 1 de julho de 2016 pela convenção SOLAS (convenção internacional para a salvaguarda da vida humana no mar). O expedidor deve comunicá-la antes do carregamento: sem VGM, o contentor não embarca.Saber mais
Visita à fábrica: Deslocação aos seus fornecedores para ver a produção, conhecer as equipas e validar amostras e processos. A NOVASEA organiza-a do aeroporto ao voo de regresso: receção, hotéis, transferes, programa de visitas, intérprete e relatório.Saber mais

W

WEEE / REEEWaste Electrical and Electronic Equipment: Diretiva 2012/19/UE relativa aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, que organiza a sua recolha, reutilização e reciclagem. Quem coloca estes produtos no mercado deve, em regra, registar-se em cada país de venda e financiar o seu fim de vida (responsabilidade alargada do produtor).Saber mais

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3PLThird-Party Logistics: Prestador de logística externo que armazena os seus produtos, prepara as encomendas, expede-as e gere as devoluções por sua conta. Paga à utilização (armazenagem, preparação, envio) em vez de investir num armazém e numa equipa.Saber mais
4PLFourth-Party Logistics: Maestro logístico que coordena vários prestadores (transitários, transportadores, 3PL) em nome de um cliente, muitas vezes sem possuir ele próprio armazém nem camião. Responde pelo desempenho da cadeia de ponta a ponta.Saber mais